quinta-feira, 30 de junho de 2011

SENADO INICIA DEBATES SOBRE CÓDIGO FLORESTAL



Nesta quinta-feira (30) foi realizada no Senado Federal a primeira audiência pública para discutir a matéria do Código Florestal e seus impactos para a preservação ambiental e o setor agropecuário. O debate, que contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi realizado em conjunto entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

A ministra iniciou sua fala defendendo que o novo Código deve diferenciar os proprietários que cumpriram a lei daqueles que não cumpriram. Segundo ela, quem respeitou as regras deve ser beneficiado pelas políticas do governo, enquanto quem as desrespeitou deve ter a oportunidade de se regularizar de acordo com os mecanismos a serem previstos na lei.

No entanto, foi ressaltado que o texto sugere colocar a todos num mesmo patamar, e que muitos desses mecanismos de punição ou compensação não estão claros no controverso projeto de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado na Câmara dos Deputados no dia 24 de maio.


Postado Por:Leonardo Lopes

Nenhum comentário:

Postar um comentário